Liquidos premidos ou não

Campanhas de Saúde Pública:

1. A rotulagem dos produtos deverá trazer as seguintes indicações:

Categoria toxicológica: II

Ação tóxica: hipersensibilizante, irritante das mucosas.

Antídoto e tratamento: anti-histamínico. Tratamento sintomático.

Grupo químico: éster do ácido crisantêmico.

2. A rotulagem dos inseticidas domissanitários contendo a substância referida no item 1 da presente Portaria, além de atender às exigências dos Artigos 94, 114 e 115 e seus parágrafos do Decreto nr. 79.094 de 5 de janeiro de 1977, conterá:

1. substâncias ativas e sinergéticas pelos nomes técnicos, bem como a respectiva classificação toxicológica.
2. uma faixa colorida, com a finalidade de identificar a respectiva categoria toxicológica, obedecida a cor a seguir indicada; Categoria toxicológica II - amarelo
3. a faixa acima referida terá altura equivalente a 1/10 da maior altura do painel principal e nunca inferior a 1 cm, não podendo a cor do rótulo confundir-se com a da respectiva faixa;
4. as "indicações para uso médico" relacionadas no item 2 da presente Portaria. Advertências para o uso de inseticidas domissanitários:

1. Instruções gerais:

1. Na face do rótulo imediatamente voltada para o consumidor, estampar a advertência: "Antes de usar, leia com atenção as instruções do rótulo".
2. Na face principal ou nas faces laterais, estampar as seguintes advertências:

"Durante a aplicação, não devem permanecer no local pessoas e animais. Não aplicar sobre alimentos e utensílios de cozinha, plantas e aquários". "Não fume durante a aplicação". "Em caso de intoxicação, procure logo o médico, levando a embalagem do produto". "Guarde longe de alcance das crianças e de animais domésticos". "Não reutilize as embalagens vazias".

2. Instruções específicas:  

1. No caso de líquido premido, acrescentar a advertência: "Inflamável ! Não perfure o vasilhame mesmo vazio".
2. No caso de produto líquido, premido ou não premido, acrescentar a advertência: "Não jogue no fogo ou incinerador; perigoso se aplicado próximo a chamas ou superfícies aquecidas. Cuidado ! Evite inalação e proteja os olhos durante a aplicação".
3. No caso de produto líquido não inflamável, acrescente a advertência: "Evite inalação, contato com a mão ou a pele. Em caso de contato direto com o produto, lavar a parte atingida com água e sabão". "Mantenha o produto na embalagem original".
4. No caso de inseticida contendo destilado de petróleo (querosene, nafta e outros), acrescentar a advertência: "Pode ser fatal se ingerido. Em caso de ingestão, não provoque vômito".

3. Instruções relacionadas com a categoria toxicológica da formulação:

Categoria toxicológica: Classe II

Inscrever na respectiva faixa colorida, em negrito, as advertências: "Cuidado ! Veneno ! Pode ser fatal se ingerido, inalado ou absorvido pela pele".

3. Características gerais dos inseticidas domissanitários que contém a substância de que trata a presente Portaria:

1. No caso de associação de inseticidas da mesma classe, de classes diferentes ou de substâncias com ação sinérgica, a toxicidade da formulação não poderá ser maior do que a do seu componente mais tóxico quando formulado isoladamente, na sua maior concentração permitida.
2. A classificação toxicológica dos inseticidas levará em conta a categoria toxicológica do respectivo princípio ativo.
3. No caso de associação de inseticidas, será considerada a categoria toxicológica do princípio ativo mais tóxico.