Esta venda terá início a partir do dia 25/03/2019 para envio de ofertas Online, encerrando-se no dia 25/04/2019 às 14:00 horas.

1.OBJETO

1.1. A alienação dos bens relacionados abaixo:

2.HABILITAÇÃO

2.1. Os interessados deverão se cadastrar no site através dos links indicados e enviar sua oferta para os lotes que tiver interesse.

3.CONDIÇÕES DE VENDA

3.1. Os bens relacionados no item 1 acima, serão vendidos a quem maior oferta oferecer, obedecidas as regras aqui estabelecidas.

3.2. Após o pagamento, o arrematante deverá comparecer ao escritório da VENDEDORA para que sejam passadas as devidas instruções de funcionamento do portal Pragas Online, do site De Ensino a Distância, e para receber todas as senhas necessárias para acesso aos arquivos do site, como senha ftp, senhas do banco de dados, senhas da administração, e a transferência de hospedagens do portal para o arrematante, cabendo ao mesmo assumir a partir da transferência o pagamento das mensalidades das hospedagens dos sites, assim como, serão providenciados as transferências dos domínios junto ao órgão Registro.br para os nomes dos arrematantes.

3.3. Todos os débitos incidentes sobre os sites e ou domínios, que tenham fato gerador a partir da data da realização desta venda, serão de exclusiva responsabilidade dos arrematantes.

3.4. As ofertas serão em moeda corrente nacional, obedecidas às condições aqui estabelecidas.

3.5. Somente serão aceitas, ofertas realizados por pessoas físicas ou jurídicas, regularmente constituídas e com personalidade jurídica própria.

3.6. Os interessados, se pessoa física, deverão portar documentos para identificação (RG e CPF). Menor de 18 anos, só poderá adquirir algum bem, se emancipado ou assistido, por seu representante legal.

3.7. Se pessoa jurídica, os representantes deverão estar munidos de cópias do CNPJ, Estatuto ou Contrato Social e alterações, onde conste, a forma de representação da empresa.

3.8. Outros documentos poderão ser solicitados pela VENDEDORA, para fins de concretização da transação.

3.9. A representação por terceiros, deverá ser feita por procuração pública, com poderes especiais para o ato.

3.10. Os pagamentos dos valores totais pelos compradores vencedores deverão ser feitos por meio de depósitos ou TEDs – Transferência Eletrônica Disponível, em conta corrente a ser indicada pela VENDEDORA, em conformidade com a condição de pagamento estabelecida no item 4.

4. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO

4.1. À Vista, com o pagamento total do valor ofertado em 24 horas, mediante comunicação por parte da Vendedora, de que sua oferta foi a vencedora.

5.FORMALIZAÇÃO

5.1. A alienação dos bens relacionados no item 1 acima será formalizada por meio de Contrato Particular de Venda e Compra entre as partes e do preenchimento do Formulário para gerar a carta de Transferência de titularidade no Registro.br.

5.2. A VENDEDORA se obriga a fornecer aos arrematantes, as chaves para acesso aos conteúdos dos sites e transferências dos domínios junto ao Registro.br.

5.3. Serão de responsabilidade dos COMPRADORES, após a transferência dos domínios, o pagamento das suas respectivas renovações.

6. PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

6.1. Em caso de inadimplemento do valor de arrematação por desistência do arrematante, desfar-se-á a venda e a Vendedora poderá promover a venda para o 2º colocado e assim sucessivamente.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
 
7.1. A posse direta ou indireta dos bens, ora colocados a venda, serão transmitidos aos compradores, depois de liquidado o pagamento total do negócio e assinatura do instrumento aquisitivo.

7.2. Eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados diretamente à VENDEDORA pelo tel. - (11) 5565-4417 com Romildo de Souza, ou por escrito, via e-mail spca@spcabrasil.com.br, sediada à Av. José Estevão de Magalhães, 52 – Sala 1 – Vila Campestre, São Paulo/SP.

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